Termos de Uso
Bem-vindo ao aplicativo de software para dispositivos móveis da BLINKFIT APLICATIVOS E SERVIÇOS LTDA (coletivamente denominado “BLINKFIT”). Os usuários que acessam, baixam, usam, compram e/ou subscrevem esse serviço, devem fazê-lo sob os seguintes Termos e Condições de Uso:
O idioma da versão original deste acordo é o português (Brasil). Na medida em que qualquer versão traduzida deste acordo conflitar com a versão em português, a versão em português prevalecerá.
Data da última revisão: 14 de setembro de 2023.
1. Declaração de Direitos e Responsabilidades:
Esta Declaração são nossos termos de serviço que regem nosso relacionamento com os usuários e outras pessoas que interagem com o BLINKFIT. Ao usar ou acessar o BLINKFIT, você está, automaticamente, concordado com esta Declaração.
2. Privacidade
Sua privacidade é altamente importante para nós. Elaboramos nossa Política de Privacidade, contida neste TERMO, para divulgar como você pode usar o BLINKFIT para compartilhar sua localização e informações com outros usuários e como coletamos e podemos usar seu conteúdo e informações. Recomendamos que você leia a Política de Privacidade e a utilize para tomar decisões conscientes.
3. Compartilhando suas informações e conteúdos
Você é proprietário e único responsável por todas as informações e conteúdos que publica no BLINKFIT e se compromete a:
A. Publicar apenas mídias cujos direitos são seus;
B. Não publicar mídias copiadas da internet ou copiadas de outros usuários do BLINKFIT, nem de terceiros sem autorização prévia;
C. Não publicar mídias que contenham pedofilia, zoofilia, mutilação ou qualquer conteúdo considerado ilegal, discriminatório ou agressivo;
D. Não incluir fotos de perfil que contenham nudez (partes íntimas), números, propaganda e demais imagens previstas neste Termo de Uso;
E. São de responsabilidade exclusiva dos usuários os arquivos compartilhados, bem como o arquivamento dos mesmos, visto que o BLINKFIT possibilita a transmissão, mas não mantém mídias compartilhadas entre usuários armazenadas em seu servidor.
3.1 Seus dados sensíveis como senha, IP, telefone, nome real e/ou endereço completo etc. jamais serão expostos a outros usuários do aplicativo ou mesmo a terceiros, salvo casos de demanda judicial/policial.
3.2 Seus comentários ou outras sugestões sobre o BLINKFIT são sempre bem-vindos, mas entenda que podemos usar
esses comentários ou sugestões sem qualquer obrigação de compensar você por eles (assim como você não tem a obrigação de oferecê-los).
4. Segurança
Fazemos todo o possível para manter o BLINKFIT seguro, mas não podemos garantir isso. Precisamos da sua ajuda para manter o BLINKFIT seguro, o que inclui os seguintes compromissos de sua parte:
A. Escolher uma senha segura para realizar seu login, evitando, por exemplo, "123456";
B. Você não publicará comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no BLINKFIT.
C. Você não coletará conteúdos ou informações de usuários, ou acessará o BLINKFIT, usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão prévia.
D. Você não fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, no BLINKFIT.
E. Você não carregará vírus ou outros códigos mal-intencionados.
F. Você não solicitará informações de login, nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa.
G. Você não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário.
H. Você não irá criar perfis falsos, com o intuito de enganar, ludibriar ou difamar os demais usuários do BLINKFIT.
I. Você não publicará conteúdos que contenham conteúdo ilegal, discurso de ódio, sejam ameaçadores, incitem violência; ou contenham violência gratuita, explícita ou gráfica.
J. Você não usará o BLINKFIT para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.
K. Você não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparência adequados do BLINKFIT, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade do BLINKFIT.
L. Você não facilitará nem incentivará a violação desta Declaração ou de nossas políticas.
5. Registro e Segurança da Conta
Os usuários do BLINKFIT fornecem suas informações reais, e precisamos da sua ajuda para que isso continue assim. Veja a seguir alguns compromissos que você firma conosco em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta.
A. Você não usará nem enviará imagens com pessoas que tenham ou aparentem ter menos de 18 anos ou com pessoas que pareçam estar fora de suas capacidades, tais como pessoas sobre influência de drogas ou álcool, ou que possam sofrer de qualquer outro tipo de desordem física ou mental;
B. Você não fornecerá qualquer informação pessoal falsa no BLINKFIT, nem criará uma conta para qualquer outra pessoa além de você sem permissão.
C. Você não criará mais de uma conta pessoal.
D. Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão.
E. Você não usará o aplicativo BLINKFIT para promover comércio de qualquer tipo, inclusive de seu próprio corpo.
F. Você somente poderá usar o BLINKFIT se possuir a maioridade civil no país em que reside. No caso do Brasil, a idade
estipulada é igual ou superior a 18 anos.
G. Você não usará o BLINKFIT se for um criminoso sexual condenado.
H. Você manterá suas informações de contato precisas e atualizadas.
I. Você não compartilhará sua senha (ou, no caso de desenvolvedores, sua chave secreta), deixará outra pessoa acessar sua conta ou praticará qualquer ato que possa comprometer a segurança da sua conta.
J. Você não transferirá sua conta para ninguém. Sua conta é pessoal e intransferível.
K. Se você selecionar um nome de usuário ou identificador similar para sua conta, nós nos reservaremos o direito de remover ou recuperar este nome ou identificador se considerarmos adequado (por exemplo, quando um proprietário de uma marca comercial reivindicar um nome de usuário que não tem qualquer relação com o nome real do usuário).
L. Em caso de descumprimento desses termos, quando constatada a infração, o usuário não terá direito a qualquer tipo de
reembolso ou indenização em caso de exclusão de seu perfil.
M. Ao enviar material a outros usuários por meio do BLINKFIT, o usuário garante que é o autor exclusivo ou possui autorização plena do conteúdo que publicou, bem como renuncia a quaisquer direitos morais relativos a este conteúdo, incluindo, sem limitação, ao direito de ser identificado como autor.
N. Ao enviar material ao BLINKFIT, o usuário garante que é o autor exclusivo ou possui autorização plena do conteúdo que publicou, bem como renuncia a quaisquer direitos morais relativos a este conteúdo, incluindo, sem limitação, ao direito de ser identificado como autor.
O. O usuário não possui nenhum direito em relação ao conteúdo do BLINKFIT e não tem autorização para mudar, alterar, modificar ou adaptar nada relacionado a ele, nem mesmo criar outro aplicativo, website ou quaisquer serviços ou produtos que possam manter a aparência de estar relacionado ao BLINKFIT.
P. O BLINKFIT se exime da responsabilidade ocasionada por qualquer tipo de invasão hacker que possa comprometer os dados guardados.
Q. O BLINKFIT não garante que seus servidores estejam livres de vírus ou de mecanismos que possam danificar computadores e não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas hardware e software do usuário.
6. Proteção dos direitos de outras pessoas
Nós respeitamos os direitos de terceiros, e esperamos que você faça o mesmo.
A. Você não publicará conteúdo ou praticará qualquer ato no BLINKFIT que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei.
B. Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informação publicada por você no BLINKFIT se julgarmos que isso viola esta declaração ou nossas políticas.
C. Nós podemos não aceitar sua inscrição no BLINKFIT se julgarmos que ela viola nossas políticas de alguma forma;
D. Se removermos seu conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém, e você acreditar que o removemos por engano, forneceremos a você a oportunidade de recorrer.
E. Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós desativaremos sua conta quando apropriado, não havendo nenhum reembolso de eventuais pagamentos realizados pelo usuário ao BLINKFIT.
F. Você não usará nossos direitos autorais, marcas comerciais ou quaisquer marcas semelhantes que possam causar confusão, exceto com nossa permissão prévia por escrito.
G. Se coletar informações dos usuários, você deverá: obter o consentimento deles, deixar claro que é você (e não o BLINKFIT) quem está coletando as informações e publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão usadas.
H. Você não deve publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de terceiros no BLINKFIT.
7. Celular e outros dispositivos móveis
A. Caso altere ou desative seu número de telefone celular ou e-mail, você deverá comunicar imediatamente o BLINKFIT, através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), para avaliarmos sua condição de utilização do aplicativo (permissões, bloqueios) para normalização do uso.
B. Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem seus dispositivos com
quaisquer informações (inclusive por meio de um aplicativo) visíveis para eles no BLINKFIT.
8. Pagamentos
Os pagamentos serão realizados via App Store e Google Play Store em todo o território brasileiro.
Parágrafo único: por se tratar de pagamento realizado através das empresas citadas acima, os serviços de proteção e sigilo de informações passam a ser garantidos por essas empresas e não pelo BLINKFIT.
9. Disposições especiais aplicáveis a software
A. Se você baixar ou usar o nosso software, como um produto de software autônomo, um aplicativo ou um plug-in para navegador, você concorda que o software poderá baixar e instalar as atualizações e recursos adicionais periodicamente de forma a aprimorar ou desenvolvê-lo.
B. Você não tentará modificar, criar trabalhos derivados de,descompilar ou tentar extrair código fonte, a menos que expressamente autorizado sob licença de open source ou que essa permissão expressa tenha sido fornecida por nós, por
escrito.
10. Alterações
A. Se fizermos alterações em políticas, diretrizes ou outros termos mencionados ou incorporados nesta Declaração, poderemos apresentar um aviso em nosso site.
B. Se você continuar a usar os Serviços do BLINKFIT depois do aviso de alterações em nossos termos, políticas ou diretrizes, isso constituirá sua aceitação dos termos, políticas ou diretrizes alterados.
11. Rescisão
Se você violar o texto ou a essência desta Declaração, ou gerar possível risco ou exposição legal para nós, podemos deixar de fornecer todo ou parte do BLINKFIT para você. Deixaremos de fornecer sem prévia notificação, na próxima vez que você tentar acessar sua conta. Você também pode excluir sua conta ou desativar seu aplicativo a qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de restituição de algum valor que por ventura tenha sido pago ao BLINKFIT.
12. Disputas
A. Você resolverá qualquer reivindicação, causa de ação ou disputa (reivindicação) decorrente de ou relacionada exclusivamente à esta Declaração ou ao BLINKFIT no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal de tal tribunal com o propósito de pleitear todas essas reivindicações.
B. Se alguém fizer uma alegação contra o BLINKFIT em relação a suas ações, conteúdos ou informações no BLINKFIT, você nos isentará da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie (incluindo, mas não limitado a honorários de advogados, despesas legais e custos judiciais aplicáveis) em relação a essa alegação. Mesmo estabelecendo regras de conduta para os usuários, não controlamos nem orientamos as ações dos usuários no BLINKFIT e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou as informações que os usuários transmitem ou compartilham através do BLINKFIT. Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou dado ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável que você possa encontrar no BLINKFIT. Não nos responsabilizamos pela conduta, on-line, off-line ou pessoalmente, de qualquer usuário do BLINKFIT.
C. Nós tentamos manter o BLINKFIT em funcionamento, seguro e livre de erros, mas você o usa por sua conta e risco. Nós fornecemos o BLINKFIT no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infração. Não garantimos que o BLINKFIT será sempre seguro, protegido, sem erros, nem que o BLINKFIT sempre funcionará sem interrupções, atrasos ou imperfeições. O BLINKFIT não se responsabiliza por ações, conteúdos, informações ou dados de terceiros, e você isenta a nós, nossos diretores, executivos, funcionários, agentes, prestadores de serviços e parceiros comerciais de qualquer reclamação ou danos, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de ou relacionados de qualquer forma a qualquer reclamação que você tenha contra terceiros.
13. Disposições especiais aplicáveis a usuários fora do Brasil
Nós nos esforçamos para criar uma comunidade global com padrões consistentes para todos, mas também procuramos respeitar as leis locais. As seguintes provisões se aplicam a usuários e não usuários que interagem com o BLINKFIT fora do Brasil.
A. Você concorda em ter seus dados pessoais transferidos para e processados no Brasil;
B. O aplicativo BLINKFIT é desenvolvido e administrado no Brasil em conformidade com a legislação aplicável no país em que a empresa responsável tem a sua residência negócio. Se os usuários acessarem o aplicativo BLINKFIT de fora de tal país, eles são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
14. Definições
14.1 Os termos BLINKFIT ou "Serviços do BLINKFIT"; abrangem os recursos e serviços que disponibilizamos, inclusive
através de:
A. Nosso site www.blinkfit.com.br e qualquer outro site da marca BLINKFIT ou sites de marca compartilhada (incluindo subdomínios, versões internacionais, widgets e versões para celular);
B. Nossa Plataforma;
C. Plug-ins sociais;
D. E outras mídias, marcas, produtos, serviços, softwares (como uma barra de ferramentas), dispositivos ou redes já existentes ou desenvolvidos posteriormente. O BLINKFIT se reserva o direito de definir, a seu critério, quais marcas, produtos ou serviços são regidos por termos separados e não por este Termo de Uso.
14.2 O termo "Plataforma" envolve um conjunto de APIs e serviços (como conteúdo) que permitem que outras pessoas,
inclusive desenvolvedores de aplicativos e operadores de sites, recuperem dados do BLINKFIT ou forneçam dados para nós.
14.3 O termo "informações" envolve fatos e outras informações sobre você, incluindo as ações executadas por usuários e não usuários que interagem com o BLINKFIT.
14.4 O termo "conteúdo" envolve tudo que você ou outros usuários publicam, fornecem ou compartilham usando os Serviços do BLINKFIT.
14.5 O termo "dados" ou "dados do usuário" envolve qualquer dado, incluindo conteúdos ou informações de um usuário que você ou terceiros possam obter do BLINKFIT ou fornecer ao BLINKFIT pela plataforma.
14.6 O termo "uso" significa usar, executar, copiar, agir ou expor publicamente, distribuir, modificar, traduzir e criar trabalhos derivados.
14.7 O termo "aplicativo" envolve qualquer aplicativo ou site que use ou acesse a Plataforma, bem como qualquer item que receba ou tenha recebido dados de nós. Se você não acessa mais a Plataforma, mas não excluiu os dados, o termo aplicativo se aplicará até que você os exclua.
15. Importante sobre o funcionamento do BLINKFIT
15.1 O aplicativo BLINKFIT foi desenvolvido para smartphones com a tecnologia ANDROID a partir da versão 4.1.
15.2 Após o período de degustação (período em que todas as funcionalidades do aplicativo estarão disponibilizadas de forma gratuita), o usuário tem a possibilidade de se tornar assinante e permanecer com todos os benefícios do aplicativo BLINKFIT ou continuar com o aplicativo totalmente gratuito, porém, limitado. As limitações referem-se:
A. Não possibilidade de iniciar chats;
B. Não possibilidade de marcação de favoritos.
Parágrafo único: Na medida em que o aplicativo for atualizado e melhorado, outras vantagens poderão ser acrescentadas e não oferecidas ao usuário não assinante.
15.3 O perfil dos usuários do BLINKFIT poderá ser identificado de alguma forma como assinantes ou não assinantes. Essa informação poderá ser visualizada pelos demais usuários do aplicativo.
15.4 O BLINKFIT é um aplicativo de busca de usuários por localidade e possui pré-definida a exibição de usuários localizados em um raio de até 100km. Ao aceitar o presente termo, concorda que somente terá visibilidade de usuários localizados dentro do raio estabelecido pelo “BLINKFIT” se e somente se houver usuários dentro do filtro escolhido.
15.5 O BLINKFIT não se responsabiliza pela conduta dos usuários, seja ela online, off-line ou pessoalmente, bem como nenhum conteúdo, material ou arquivo compartilhado pelos usuários.
15.6 Para que o funcionamento do aplicativo BLINKFIT ocorra de forma satisfatória é imprescindível que o GPS do seu smartphone esteja habilitado. Caso o procedimento não seja adotado, não será possível o funcionamento do aplicativo em sua essência (localização de pessoas).
15.7 Sugerimos que, ao se cadastrar, memorize a senha registrada para que não haja esquecimento. Caso esqueça sua senha, o aplicativo enviará uma nova senha pré-definida (automaticamente e aleatoriamente) para seu uso. Você então, deverá memoriza-la. Não recomendamos guardar senhas em qualquer arquivo físico ou virtual, sendo de total responsabilidade do usuário a guarda da senha que lhe foi entregue pelo aplicativo BLINKFIT.
16. Termos de Aceite
16.1 Ao aceitar os presentes Termos, o usuário concorda que o BLINKFIT, suas empresas coligadas, diretores, executivos, empregados e agentes, prestadores de serviços, são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.
16.2 O “Usuário” compreende e expressamente concorda que o BLINKFIT poderá monitorar todas as áreas de seus serviços para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos.
16.3 Em nenhuma circunstância a administração do BLINKFIT, suas empresas coligadas, diretores, executivos, empregados ou agentes, prestadores de serviços, serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, ou punitivos resultantes de: (i) quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo; (ii) dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso e uso deste serviço; (iii) qualquer uso não autorizado dos servidores do BLINKFIT e/ou qualquer e toda informação pessoal armazenada ou ainda qualquer erro, perda, ou instabilidade de dados, problemas no servidor de hospedagem ou corrupção de qualquer material; (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website; (v) quaisquer bugs, vírus ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do website por quaisquer terceiros e/ou (vi) quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo ou por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo carregado, enviado por e-mail, ou chat transmitido ou não através do BLINKFIT ou de outra forma disponível através do website BLINKFIT.
16.4 O usuário entende que deverá defender, indenizar e manter o BLINKFIT, suas empresas coligadas, diretores, executivos, acionistas, empregados ou agentes e prestadores de serviços contra qualquer pedido de indenização, danos,
obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários de advogados, despesas legais e custos judiciais aplicáveis) que advenham de: (i) uso indevido e de acesso à rede de sites BLINKFIT; (ii) a violação de qualquer cláusula dos Termos de Uso; (iii) a violação de qualquer direito de terceiros, incluindo e não se limitando a qualquer copyright, propriedade ou direito de privacidade.
16.5 Ainda que qualquer das cláusulas dos presentes “Termos de Uso” seja declarada ilegal, inválida ou não puder ser aplicada em sua integralidade, o restante dos “Termos de Uso” permanecem com plena aplicabilidade e eficácia.
16.6 O exercício parcial, o atraso ou mesmo a falha do BLINKFIT no exercício de seus direitos contidos ou não nos presentes Termos de Uso não importa em sua renúncia.
17. Outros
A. Nada neste Termo de Uso nos impedirá de cumprir a lei.
B. Esta Declaração não confere direitos que beneficiam terceiros.
C. Nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você.
D. Você deve obedecer a todas as leis aplicáveis quando estiver usando ou acessando o BLINKFIT.
E. Se este Termo de Uso não estiver disponível no idioma selecionado, será exibido, por padrão, a versão em português.
Ao usar ou acessar os Serviços do BLINKFIT, você nos permite coletar e usar tais conteúdos e informações de acordo com a Política de Privacidade e suas futuras emendas.